The IPA supports Brazil’s current zero-rating of VAT on all books, in all formats: print, ebook, audio, and accessible. Books are strategic assets that activate the knowledge economy, they facilitate upward social mobility as well as personal growth, and they bring widespread social, cultural and economic benefits.

Currently, almost the entire Latin American continent agrees with this position and zero-rates books. If Brazil bucks this trend and imposes a VAT on books, it would join only Chile and Guatemala. Recently, the EU began a process of lowering VAT rates by aligning ebooks with the rate for physical books. Indeed, earlier this year, the Bulgarian and British governments used VAT as a way of supporting their publishers during the COVID-19 lockdown. The Bulgarian government cut VAT on physical books and ebooks until December 2021; and the UK government advanced its plan to zero-rate ebooks from December 2020 to May 2020. 

The COVID-19 pandemic has had a dramatic impact on the publishing sector worldwide. Lockdowns, bookstore closures and disrupted distribution networks have severely affected the market for trade books. Educational publishers have had to endure school closures and the imposition of home-schooling. Thousands of research articles related to the COVID-19 virus have been made available for free by scientific publishers. 

Publishers have suffered everywhere, and Brazil is no exception. According to Nielsen Bookscan figures, at its lowest point (in May 2020) the Brazilian book market was a massive 47.6% below its 2019 level. Despite a recovery, that market is still 6.8% lower than last year. 

Rather than a regressive measure like imposing a VAT on books, the IPA urges the Brazilian government to look to other positive measures to support its publishers. Such government initiatives around the world have included reading vouchers, increased investment in library budgets, designation of books as ‘essential,’ and enabling bookstores to re-open during lockdown. These initiatives run alongside more general industrial support schemes like furloughing, tax holidays, and SME support programmes.

IPA Secretary General, José Borghino, said: The IPA has been encouraged in recent years to see more governments around the world zero-rate books. Books are fundamental to creating the knowledge economy of the future, but the book market is highly price-sensitive. Any increase in cost, however small, can inflict serious damage to sales and therefore investment. In order to support the knowledge economy, to encourage reading and to promote the benefits of lifelong education, the IPA recommends zero-rating VAT for all booksThe Brazilian government’s reported plans are a backward step that will harm local publishers, as well as undermining literacy programmes in the country.

 

IPA pede ao governo brasileiro que resista às alterações do IVA para livros

International Publishers Association (IPA) apela ao governo brasileiro que apoie a indústria do livro e cancele imediatamente os planos de impor um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) sobre os livros.

A IPA apoia a atual taxa zero de IVA do Brasil em livros de todos os formatos: impresso, e-book, áudio e acessível. Os livros são ativos estratégicos que impulsionam a economia do conhecimento, facilitam a mobilidade social ascendente, bem como o crescimento pessoal, e trazem benefícios sociais, culturais e econômicos generalizados.

Atualmente, quase todo o continente latino-americano concorda com essa posição e com a isenção total para os livros. Se o Brasil contrariar essa tendência e impor um IVA sobre os livros, se juntará apenas ao Chile e à Guatemala. Recentemente, a UE iniciou um processo de redução das taxas de IVA, alinhando os e-books à taxa dos livros físicos. De fato, no início deste ano, os governos búlgaro e britânico usaram o IVA como forma de apoiar seus editores durante o fechamento das lojas (lockdown) devido à Covid-19. O governo búlgaro cortou o IVA sobre livros físicos e e-books até dezembro de 2021; e o governo do Reino Unido antecipou para maio o seu plano de taxa zero de e-books, antes agendado para dezembro de 2020.

A pandemia de Covid-19 teve um impacto dramático no setor editorial em todo o mundo. Lockdown, fechamentos de livrarias e redes de distribuição interrompidas afetaram severamente o mercado. As editoras de livros didáticos tiveram que enfrentar o fechamento de escolas e a imposição do ensino em casa. Milhares de artigos de pesquisa relacionados ao Coronavírus foram disponibilizados gratuitamente por editores científicos.

As editoras sofreram em todos os lugares, e o Brasil não é exceção. De acordo com os números da Nielsen Bookscan, no auge da crise (maio de 2020), o mercado brasileiro de livros estava 47,6% abaixo do nível de 2019. Apesar da recuperação, esse mercado ainda está 6,8% menor que no ano passado.

Em vez de uma medida regressiva, como a imposição de um IVA sobre os livros, a IPA urge que o governo brasileiro busque outras soluções positivas para apoiar seus editores. Essas iniciativas governamentais em todo o mundo incluem vouchers de leitura, aumento do investimento em orçamentos de biblioteca, designação de livros como “essenciais” e a permissão para que as livrarias reabram durante o bloqueio. Tais propostas acompanham esquemas de apoio industrial mais gerais, como licenças, isenções fiscais e programas de apoio às PME.

O Secretário-Geral da IPA, José Borghino, afirma: “A IPA tem incentivado os governos, nos últimos anos, a aderirem às propostas de livros com taxas zero. Os livros são fundamentais para criar a economia do conhecimento do futuro, mas o mercado de livros é altamente sensível ao preço. Qualquer aumento no custo, por menor que seja, pode causar sérios prejuízos às vendas e, portanto, ao investimento. Para apoiar a economia do conhecimento, encorajar a leitura e promover os benefícios da educação ao longo da vida, a IPA recomenda a taxa zero de IVA para todos os livros. Os planos relatados pelo governo brasileiro são um retrocesso que prejudicará as editoras locais, além de minar os programas de alfabetização no país.”